Notícias

Lançamento do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares para Educação das Relações étnico-raciais e para Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana.

Local: Auditório do Tirbunal de Justiça - João Pessoa/PB
Hora: 8h00 - 17h30






Racismo: origem e consequências

Entrevista com o antropólogo Kabengele Munanga, professor titular da FFLCH/USP e autor de "Origens Africanas do Brasil Contemporâneo: Histórias, Línguas, Culturas e Civilizações" (ed. Global)

CLAUDIA - Qual é a origem do racismo no mundo?

Prof. Kabengele Munanga - Não existe unanimidade entre os estudiosos sobre a origem do racismo. Sociólogos e antropólogos pensam que o racismo foi construído na modernidade ocidental pelos filósofos iluministas e naturalistas. A partir do século 18, esses filósofos iniciaram a obra de classificação científica da diversidade humana em raças distintas, decretadas por eles de inferiores e superiores com base nas diferenças somáticas. Já trabalhos mais recentes, como o de Isaac Benjamin (The Invention Of Racism in Classical Antiquity. Princeton and Oxford, Princiton University Press, 2004), encontram as raízes do racismo na antiguidade clássica, entre os gregos e os romanos.

Apesar da controvérsia sobre as origens do racismo, sua essência é única. É a idéia de que a diversidade humana é composta de grupos biologicamente contrastados (cor da pele, traços morfológicos e marcadores genéticos). Esses grupos são hierarquizados com bases nessas diferenças em raças superiores e inferiores, numa pirâmide encabeçado pelo grupo branco, tendo os negros na base inferior e os chamados amarelos na parte intermediária. Essa classificação é usada para justificar e legitimar a dominação de um sobre os outros.

CLAUDIA - Quais as consequências do racismo no mundo?

Prof. Kabengele Munanga - O racismo causou grandes problemas na história da humanidade a partir do momento em que as teorias racialistas se transformaram em ideologias dos Estados colonialistas para legitimar a dominação e a ocupação dos territórios africanos, em ideologias oficiais dos Estados nazistas e fascistas que originaram o genocídio de milhões de judeus e ciganos durante a 2ª guerra mundial. Os sistemas segregacionistas do sul dos Estados Unidos (sistema Jim e Crow) e da África do Sul (apartheid), os racismos de fato em todos os países da América do Sul encabeçados pelo Brasil se fundamentarem no racismo explícito e/ou implícito que está na origem das desigualdades raciais e da exclusão dos negros nos postos de comando e responsabilidade. A Constituição Brasileira de 1988, que considera as práticas racistas como crime inafiançável e sujeito a reclusão, é prova do reconhecimento da existência do racismo de fato pelo legislador brasileiro. A polêmica sobre as políticas de ação afirmativa e cotas que hoje divide os intelectuais, políticos, ativistas e midiáticos é também prova da existência desse racismo de fato que, dentro de suas peculiaridades, causa grandes problemas para a construção da democracia brasileira.

CLAUDIA No Brasil, quais foram as principais lutas contra o racismo?

Prof. Kabengele Munanga - O Brasil, como sociedade genuinamente racista, nunca teve leis racistas institucionalizadas como nos Estados Unidos e na África do Sul. Também levou muitos anos para ter leis protecionistas contra o racismo para não contradizer seu mito de democracia racial. Mas em 1951, alguns episódios de discriminação levaram o então deputado Affonso Arino a propor um projeto de Lei, que foi votado e se transformou em Lei Affonso Arino, que considerava prática de racismo como uma contravenção penal sujeita a uma multa derrisória. Lei que não funcionava por falta de provas testemunhais. Com a nova Constituição de 1988, um grande salto foi realizado, ao tornar prática racista crime inafiançável e sujeito à reclusão. Apesar de funcionar muito pouco por causa de faltas de provas testemunhais, essa lei representa um grande avanço no combate repressivo às práticas racistas no país, embora não se substitua às políticas públicas afirmativas e macro-sociais.

A Fundação Cultural Palmares que veio pelo raio de ação da nova Constituição é certamente significativa como reconhecimento da contribuição cultural do negro no Brasil. De fato, Palmares era uma comunidade quilombola hoje considerada como ícone da resistência contra a escravatura e, conseqüentemente, o ponto de partida das outras resistências coletivas negras passadas, presentes e futuras. Depois do episódio de Palmares, nota-se a fundação da Imprensa Negra Brasileira, seguida pela fundação da Frente Negra Brasileira, transformada em partido político nos anos 30. A luta da Frente Negra era justamente contra o racismo e em favor da integração do negro na sociedade brasileira. Nos anos 40 surgiram também outras organizações negras contra o racismo como o Teatro Experimental Negro e o movimento quilombismo liderados por Abdias do Nascimento.

Mas creio que os episódios mais marcantes contra o racismo nos últimos 30 anos se iniciam com a fundação do Movimento Negro Unificado contra o racismo (1978), cuja marcha em Brasília, em novembro de 1995, tinha em sua pauta de reivindicação a exigência das políticas afirmativas e das cotas já como formas concretas de luta contra as desigualdades raciais.

Seis anos depois, veio a Conferência Mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, organizada pela ONU em agosto/setembro de 2001 em Durban, na África do Sul. A pressão das organizações do Movimento Negro sobre a representação oficial do Estado Brasileiro nessa conferência resultou nas propostas de implementação das políticas de ação afirmativa, inclusivas as cotas em benefício das populações negras, indígenas e outras minorias como homossexuais, judeus, ciganos, etc. Voltando para casa depois da conferência, o governo brasileiro como membro signatário da Declaração de Durban começou sua lição de casa. Foi assim que a partir de 2002, desencadeou-se um processo de implementação de ação afirmativa cujo debate gerou as controvérsias que permanecem até hoje. Os projetos da Lei das cotas e do Estatuto da Igualdade racial, que tramitam ainda na esfera legislativa, são conseqüência desse processo que começou efetivamente em 2001, mas com antecedências na marcha de Brasília de 1995 pelo Movimento Negro. Apesar da lentidão do legislativo na votação dessas propostas de leis, cerca de 70 a 80 universidades públicas estaduais e federais se adiantaram por entender que era urgente e inadiável as propostas de mudanças na educação superior e universitária e implementaram cotas em favor de negros, índios e brancos oriundos da escola pública. Portanto, sem minimizar as ações anteriores, eu creio que o momento mais marcante na luta concreta contra o racismo no Brasil é esse que estamos vivendo e que começou efetivamente por volta de 2001. A criação pelo atual governo da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a promulgação das leis 10.639/03 e 11.645/08 que tornam obrigatório o ensino da história do negro e das populações indígenas na escola brasileira, entre outros, fazem parte do pacote de ações afirmativas no âmbito do governo.

CLAUDIA Como avaliar o preconceito racial atualmente no mundo e no Brasil?

Prof. Kabengele Munanga - O preconceito racial no mundo não cedeu, apesar dos progressos da ciência que ensina que a raça não existe biologicamente. Podemos continuar a afirmar que as raças superiores e inferiores não existem, no entanto, os preconceitos e as práticas racistas no mundo se mantêm. Se as raças não existem biologicamente, no imaginário coletivo das pessoas e sobretudo das pessoas racistas, elas existem com toda a carga simbólica de inferioridade e superioridade. Daí a afirmação de que a raça é social, política e ideológica e não biológica. Essas raças fictícias e imaginárias, acrescentando-se a fenotipia das pessoas (brancos, negros, índios, mestiços), explicam todas as manifestações de preconceito e práticas de discriminação racial que estamos vivendo ainda no século XXI.

No Brasil estamos vivendo um momento único e crucial que o país não pode perder para não retroceder no passado consolidado pelo ideal de democracia racial que considerava o Brasil como um paraíso racial. Os avanços ilustrados entre outros por cerca de 70 a 80 universidades públicas que aderiram às cotas sem esperar a votação das leis em tramitação na esfera legislativa são provas irrefutáveis de que alguns segmentos da sociedade querem mudanças.

Fonte: http://claudia.abril.com.br/materias/3955/?pagina1&sh=31&cnl=31

 
26/08/2010 17h04 - Atualizado em 26/08/2010 17h15

Justiça condena SP a indenizar aluno por texto em que homem preto é vilão

No texto, pais são azul e vermelho, filhos são rosa e homem preto é ameaça.

Garoto de sete anos teve problemas psicológicos e teve de ser transferido.

O governo de São Paulo foi condenado a pagar indenização de R$ 20,4 mil à família de um aluno negro que em 2002, aos sete anos de idade, apresentou problemas de relacionamento, queda na produtividade escolar e fobia em relação ao ambiente, tendo que ser transferido, após uma atividade escolar com conteúdo considerado racista em uma escola estadual. Cabe recurso. Procurada pelo G1, a Secretaria Estadual da Educação ainda não se manifestou.
          Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, uma professora do segundo ano passou atividade baseada em texto chamado “Uma família colorida”, escrito por uma ex-aluna do colégio. Na redação, cada personagem da história era representado por uma cor: o pai era azul, a mãe era vermelha e os filhos, rosa. Até que um homem mau, que era preto, aparecia e tentava roubar as crianças.

     A decisão, que é da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, diz que a linguagem e o conteúdo utilizados nos textos são polêmicos, de mau gosto e deveriam ter sido evitados. A sentença diz ainda que houve dano moral por conta da situação de discriminação e preconceito a que o casal e seu filho foram expostos.

       O valor fixado corresponde à indenização de 20 salários mínimos para a criança e 10 salários mínimos para cada um dos pais. O Ministério Público manifestou-se pela improcedência da ação.
       No processo, a Secretaria de Estado da Educação afirma que não houve má-fé ou dolo por parte da professora em relação ao texto disponibilizado aos seus alunos.
       Na sentença, o juiz afirma que atividade aplicada não guarda compatibilidade com o princípio constitucional de repúdio ao racismo, previsto na Constituição Federal, na Declaração Universal de Direitos Humanos e na Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, na medida em que atribui, em essência, ao indivíduo com papel de mau a cor preta, numa relação envolvendo uma família.
        O magistrado também lembra que o livro que serviu de suporte à atividade já não era utilizado pela própria escola há algum tempo, conforme mencionado pela própria professora, além de ter sido excluído do Programa Nacional do Livro Didático por não se ajustar aos objetivos do ensino da língua portuguesa no ensino fundamental, sob o crivo do Ministério da Educação.


Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/08/justica-condena-sp-indenizar-aluno-por-texto-em-que-homem-preto-e-vilao.html


_________________________

Censo 2010: 17% da população já foram recenseados

O andamento do Censo 2010 está ocorrendo normalmente nas duas semanas iniciais de trabalho. Dos cerca de 58 milhões de domicílios existentes no país, já foram recenseados 16,5%, o equivalente a 9,6 milhões de residências. Até as 8h dessa segunda-feira (16/08), os 130 mil recenseadores que já haviam transmitido dados para o IBGE haviam contado cerca de 33 milhões de brasileiros, 17% da população que o IBGE estima haver no país.
“Em alguns estados a coleta está num ritmo adiantado, como Rondônia (28,2%), Sergipe (27,2%), Ceará (25,5%) e Mato Grosso do Sul (22,4%). Estamos trabalhando com uma boa velocidade”, afirmou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, durante a divulgação do primeiro balanço da coleta de dados do Censo 2010.
As dificuldades logísticas na distribuição dos coletes dos recenseadores tiveram algum impacto sobre o andamento do trabalho em alguns estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Dos 250 mil coletes licitados, cerca de 40 mil não foram entregues até 1º de agosto, quando os recenseadores começaram as entrevistas. Na última segunda-feira (09/08) a situação já estava normalizada em todas as unidades de federação.
Até a última sexta-feira (13/08), o serviço de atendimento telefônico do IBGE (0800-7218181) havia recebido 10.643 ligações sobre o Censo 2010, das quais 3.831 foram para confirmar a identidade dos recenseadores. A maioria da população concedeu entrevistas presenciais, e apenas 1.800 domicílios tiveram seus dados transmitidos para o IBGE através de respostas pela Internet.
A partir de 29 de agosto, o IBGE passará a divulgar em seu site (www.ibge.gov.br), com atualização ao menos uma vez por semana, o número de habitantes e domicílios já recenseados por município. “Vamos divulgar o andamento da coleta em cada um dos 5.565 municípios do país, para que todos possam verificar o trabalho. Qualquer dúvida acerca da cobertura poderá ser esclarecida enquanto os recenseadores estiverem trabalhando, o que se encerra em 31 de outubro”, ressaltou o presidente do IBGE.
De acordo com ele, o fato de o IBGE ter alcançado a meta dos dias iniciais decorre principalmente do trabalho previamente feito de identificação dos locais de trabalho dos recenseadores, a chamada pré-coleta; da qualidade e do bom treinamento desses recenseadores e também da condição urbana da maioria da população. Realçou ainda que os primeiros dias são os mais difíceis nessa operação, devido a todos os procedimentos logísticos que envolvem o trabalho de 230 mil pessoas, em 5.565 municípios e sete mil postos de coleta.
Fonte: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1689&id_pagina=1

____________

SEMINÁRIO DISCUTE O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA

Foi realizado, neste final de semana, o I Seminário Metropolitano Contra o Extermínio da Juventude negra: por uma juventude negra viva! O seminário foi uma realização da Articulação de Juventude Negra em parceria com a Bamidelê - Organização de Mulheres Negras na Paraíba, CEDHOR-Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Helder, e com o apoio do Fórum Nacional de Juventude Negra.

O evento aconteceu no CAF (Centro de Atendimento a Família) em Santa Rita/PB e teve como objetivo lançar a campanha contra o extermínio da juventude negra na Paraíba e discutir os problemas atuais vivenciados pela juventude negra, em especial o racismo, violência urbana e simbólica visando contribuir no fortalecimento político dessa juventude e ampliar as ações antiracistas no estado.

A programação contou com duas mesas temáticas referente ao tema do extermínio e contou com a presença de Regina Alves(Articulação de Juventude Negra da Paraíba);Danilo Santos(Núcleo de Estudantes Negros e Negras da UFPB);Paulo Henrique(CEDHOR - Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero); Roberta Neiva(Delegada, representante da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba) e Renildo (representante da Secretaria de Desenvolvimento Humano).

Foram realizadas também várias oficinas temáticas sobre: Organização Política da Juventude Negra; Jovens negras e violência; juventude Negra e Mídia; Segurança pública e Juventude negra.

O evento foi encerrado com um documento contendo os encaminhamentos de cada oficina sobre as estratégias de combate a violência contra juventude negra e com a indicação de dois nomes para compor provisoriamente a coordenação do Fórum Nacional de Juventude Negra.