Quilombo dos macacos continua resistindo

Mais uma reintegração de posse num domingo coloca uma população desarmada cercada por agentes da Polícia Militar (PM) em terras tupiniquins. Guardadas as devidas proporções, o Quilombo Rio dos Macacos dentro da Base Naval de Aratu, na divisa entre Salvador e Simões Filho viveu um domingo de Pinheirinho em São José dos Campos. Na manhã deste domingo (04), a tropa de Choque da PM cercou o local, auxiliada por tratores e policiais da base militar da Marinha estão no Quilombo para cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse.

Ainda não houve a ação para a reintegração de posse, mas o clima ficou tenso, pois a polícia cercou o local e não permitiu nem mesmo a entrada de integrantes do Movimento Desocupa Salvador, que tentaram distribuir alimentos no local.

Com a pretensão de expandir um condomínio para os seus oficiais no território, a Marinha entrou na justiça com pedido de reintegração de posse da área e o prazo terminou hoje. Porém na última terça (27) em uma reunião entre representantes da Marinha e do governo federal, ficou acordado que o prazo seria adiado por cinco meses, para que pudesse ser finalizado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e determinar a quem pertence a área e há quanto tempo as cerca de 50 famílias de quilombolas vivem no local.

Impasse - Apesar do impasse, o Governo Federal assegura que os direitos da comunidade serão preservados. Em janeiro, quando a presidente Dilma Roussef esteve de férias na Base Naval, os integrantes da comunidade denunciaram a pressão que vinham sofrendo para que eles deixassem a área, localizada dentro da Vila Militar. Foi feita uma manifestação por cerca de 50 quilombolas na área do pier marítimo de São Thomé de Paripe, com faixas reivindicando à presidente uma "solução" para o conflito de terras.

Segundo a comunidade, na década de 70, quando foi criada a Base Naval de Aratu, começou o problema. Ainda de acordo com os moradores, as famílias vivem no Quilombo Rio dos Macacos desde a época da abolição da escravatura.De acordo com Hugo Dantas, integrante do movimento pró-Rio dos Macacos os moradores não pretendem sair do local. "Imaginamos que isso seja uma ameaça para a desocupação da comunidade, que está aqui há mais de 200 anos. A Marinha chegou depois, há 42 anos. Foram eles, os moradores, que ajudaram a construir a Vila Naval. Eles vivem constrangidos, porque hoje são impedidos de plantar, de colher, de comercializar", comenta.

A corporação ainda não se pronunciou e se limitou a informar que enviaria nota através da assessoria de comunicação da corporação militar, quando tiver autorização para tal. Nós do Câmara em Pauta esperamos que o governo da Bahia interfira energicamente a fim de não repetir o episódio de violação de direitos humanos na reintegração de posse de Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo.

Confira abaixo a nota oficial publicada pelo governo na data da reunião que adiava a ação de reintegração de posse no local, realizada na última segunda(27).

Representantes da União reuniram hoje (27) com moradores do Quilombo na Bahia

O governo federal assegurou hoje (27), em reunião no Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, que todos os direitos da comunidade serão preservados. Os moradores do território tiveram também a garantia de que a ordem de reintegração de posse emitida pela Marinha do Brasil, prevista para ser cumprida em 04 de março, está suspensa por cinco meses até a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

São resultados da audiência realizada na manhã de hoje, na comunidade quilombola Rio dos Macacos, situada numa região limítrofe entre Salvador e Simões Filho e onde moram cerca de 50 famílias.

Além dos moradores de Rio dos Macacos, participaram da audiência os assessores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’Ana e Nilton Tubino, a secretária de Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Silvany Euclênio, o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, o diretor de Ordenamento de Estrutura Fundiária do Incra, Richard Dorsiano, o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandre Reis, e o secretário de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi), Elias Sampaio.

Com informações de A Tarde e Correio. Foto, Vilma Reis.