A comunidade quilombola de Rio dos Macacos, na Bahia, divulga Carta
ao povo brasileiro, pedindo apoio para se manterem em seu território
tradicional. Situada próximo a um condomínio da Marinha brasileira, a
comunidade está sendo ameaçada de despejo pela força armada. Várias
famílias vivem no local há mais de 100 anos. Confira documento divulgado
e assinado pelo Movimento Negro Unificado e pela Frente Nacional em
Defesa dos Territórios Quilombolas.
Mais uma vez em nosso país, assistimos ao descumprimento dos direitos
das comunidades quilombolas! O quilombo do Rio dos Macacos, na Bahia,
tem data de desocupação marcada: 04/03/2012. Trata-se de pessoas que
estão vivendo nestas terras há mais de cem anos, resistindo a diversas
dificuldades impostas pela Marinha Brasileira. A Constituição garante,
no artigo 68 das disposições transitórias, a demarcação, titulação e
posse das terras ocupadas por remanescentes quilombolas, possibilitando a
continuidade destas comunidades, que devem ser consideradas como a
prova maior do símbolo de luta contra a escravidão, no passado, e o
racismo, no presente. A Marinha do Brasil mais uma vez mostra que é uma
instituição contrária aos negros, vide os exemplos da Revolta da
Chibata, dentre outros. A desocupação do Quilombo de Rio dos Macacos, na
Bahia, é um desrespeito aos tratados internacionais assinados pelo
Brasil, a exemplo da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, ocorrida
em Durban, na África do Sul, em 2001 a Convenção 169 da OIT, Guardadas
as devidas diferenças, mais uma vez o crime cometido contra a comunidade
do Pinheirinho vai se repetir. Nós, Quilombolas, Negros(as), militantes
contra o racismo de todas as etnias organizados através da Frente
Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas - nos posicionamos contra
essa arbitrariedade, e chamamos a sociedade em geral , a todas as
organizações do Movimento Social e Social Negro para protestar contra
esse flagrante desrespeito aos quilombolas e ao povo brasileiro.
Lembramos que a presidente Dilma não pode permitir que esta ação ocorra
embaixo dos seus olhos, em local próximo ao escolhido por ela e outros
Presidentes para passar suas férias. Não permitiremos que esta
desocupação ocorra. Somos todos quilombolas, somos todos Quilombo do Rio
dos Macacos!
Movimento Negro Unificado – GT de Lutas, Autônomo e Independente
Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas.
Entenda o caso:
Há mais de 100 anos, famílias quilombolas vivem na região do Rio dos
Macacos. Elas são alvo constante de ameaças por parte da Marinha do
Brasil, que possui um condomínio na área e querem expandi-lo, expulsando
os quilombolas de lá. A Marinha já promoveu perseguições, destruição de
casas no Quilombo, e impede a entrada e saída de pessoas no local. Até
mesmo agentes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária), responsável pela titulação de áreas quilombolas, foram
impedido de entrar no Rio dos Macacos.
Em 2009 a comunidade recebeu uma ordem de despejo, entretanto, com o
reconhecimento da área quilombola, o prazo se estendeu até o dia
04/03/2012. No último 27 de fevereiro houve uma reunião para que a ordem
de despejo fosse revogada por cinco meses, até a conclusão do relatório
do Incra, porém não há certeza de que esse acordo será cumprido.
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