Caras companheir@s,
Este ano, tem ocorrido vários casos de violência racista, sexista e de intolerância religiosa contra pessoas negras africanas e brasileiras aqui na Paraíba.
Ontem chegou ao nosso conhecimento (Bamidelê - Organização de Mulheres Negras) mais um caso cometido contra uma jovem Angolana, Felícia, que foi trazida para João Pessoa por um casal de empresários com promessas de trabalhar, estudar e melhorar suas condições de vida, porém desde que chegou, em abril/2010, vem sendo explorada pelo casa. Chegando a ficar doente (fez cirurgia de vesícula) e não podendo mais trabalhar, Felícia foi “descartada” pelo casal sem nenhuma indenização. Trata-se de uma situação de violação total dos direitos humanos.
O caso chegou ao conhecimento da Advogada Laura Berquó que encaminhou os procedimentos jurídicos (DEAM, MPF, MPT, PF). A Bamidelê foi procurada, por elas, para dar apoio político neste caso, mas achamos fundamental ampliar esse apoio com outras Organizações, articulações, Movimentos, Redes e Fóruns que atuam na luta pela efetivação dos direitos humanos das mulheres e da população negra.
Desta forma, estamos solicitando apoio para visibilizar o caso – pois ela está numa situação de irregularidade no país (na verdade, ela foi colocada nessa situação).
Já entramos em contato com a Embaixada de Angola em Brasília e hoje, ás 14:30H, conversaremos com o Embaixador por telefone.
Já foram feitas entrevistas para algumas emissoras locais e estamos divulgando na mídia local.
Nesse momento, Felícia foi (acompanhada da Advogada e representante da Bamidelê) para a DEAM.
Obs: a Rede de Mulheres e a AMB já se posicionaram favoráveis.
Segue relato do caso.
DENÚNCIA DE RACISMO E EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO DE MULHER AFRICANA NA PARAÍBA
FELÍCIA AURORA desde o mês de abril de 2010, vem sendo explorada por casal de empresários brasileiros no estado da Paraíba. FELÍCIA é Angolana e veio ao Brasil a convite do casal brasileiro, que propôs que a mesma viesse trabalhar como empregada doméstica na residência do casal, prometendo-lhe residência, salário mínimo, segundo eles, a moça trabalharia durante meio período e noutro poderia estudar, que era o principal objetivo da angolana.
Aqui chegando passou a ser explorada pelo casal, fazia trabalhos domésticos durante a manhã, a tarde e a noite trabalhava na sorveteria do casal, trabalhava durantes os finais de semana na sorveteria e ainda era obrigada a distribuir panfletos na rua. A jovem tem sido vítima de constantes ameaças.
A situação da moça angolana é seríssima tendo em vista a gravidade da situação em que ela foi exposta em solo Paraibano. Além de violar normas da legislação interna, quais sejam, Leis trabalhistas, a Lei Maria da Penha e outros crimes previstos no Código Penal essa exploração viola ainda tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos. Casos dessa natureza tem colocado o Estado da Paraíba em posição de violador direto de direitos inerentes à pessoa humana.
É necessário dizer que este ano ocorreram outras denúncias de racismo e intolerância na Paraíba em relação à população negra brasileira e africana, o que se começa a questionar a postura da sociedade paraibana frente ao racismo e das autoridades competentes no tratamento desses casos.
O respeito a dignidade humana inerente à todas pessoas, independente de cor, raça, religião, nacionalidade, ou qualquer outra forma de discriminação está garantido em legislações e tratados nacionais e internacionais e precisa ser efetivado para que casos com esses não se tornem recorrentes em nossa sociedade.
Para a efetivação dos direitos de Felícia é fundamental o apoio tod@s. Principalmente dos movimentos negros, de mulheres e feminista que, historicamente, vem pautando a luta pelo fim da violência machista, sexista e racista cometido contra as mulheres e tem se colocado contra toda ação que viole os direitos humanos das mulheres.
